Guia Rápido: ITBI, Registro e Escritura

Ao adquirir um imóvel, é fundamental compreender os custos e processos envolvidos na transação. Entre os principais elementos estão o ITBI, o registro e a escritura. Neste artigo, vamos explorar cada um desses aspectos e suas importâncias.

O que é ITBI?

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre a transferência de propriedade de um imóvel. Esse imposto é essencial para formalizar a compra e garantir a regularidade da transação.

Percentual do ITBI

O valor do ITBI varia de acordo com a cidade, mas geralmente gira em torno de 2% a 4% do valor venal do imóvel, que é a avaliação feita pela prefeitura. É importante consultar a legislação local para saber a alíquota exata.

O que é Registro?

O registro é o ato de formalizar a transferência de propriedade do imóvel no cartório de registro de imóveis. Esse passo é crucial, pois garante que você seja reconhecido legalmente como o novo proprietário.

Importância do Registro

Registrar o imóvel é fundamental para evitar problemas futuros, como disputas de propriedade ou dificuldades em vender o imóvel. Sem o registro, a compra não é considerada legalmente válida, o que pode trazer complicações.

O que é Escritura?

A escritura é o documento que formaliza a compra e venda do imóvel. Ela deve ser lavrada em cartório e contém todas as informações sobre a transação, como dados do comprador e vendedor, descrição do imóvel e preço.

Necessidade da Escritura

A escritura é necessária para garantir a segurança jurídica da transação. Ela serve como prova da compra e é um requisito para o registro no cartório de imóveis.

Resumo das Necessidades

• ITBI: Pago ao município, varia de 2% a 4% sobre o valor do imóvel.
• Registro: Formaliza a transferência de propriedade e garante a legalidade da transação.
• Escritura: Documento que formaliza a compra e é essencial para o registro.

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Fonte: Tatiane Puga Lima – Melhor Oferta